Neste episódio do PASSA A DOIS., sentámo-nos à conversa com Fernando Santo, engenheiro civil, ex Bastonário da Ordem dos Engenheiros e uma das vozes mais experientes na análise da evolução do setor da construção em Portugal.
Falámos da história da construção no país, começando no início do século XX, com a revolução das obras públicas liderada pelo Eng.º Duarte Pacheco, num período em que o investimento do Estado teve um papel determinante na organização do território e na criação de infraestruturas.
Passámos depois pelo boom do investimento público associado à entrada de Portugal na União Europeia, em 1986, e pela forma como esse ciclo se foi esgotando ao longo dos anos, culminando num período de forte desinvestimento do Estado com a chegada da Troika.
Um dos pontos centrais da conversa foi o Código dos Contratos Públicos, de 2009. Falámos de como este enquadramento legislativo foi criado à revelia das Ordens e Associações representativas do setor e de como introduziu rigidez, complexidade e exigências desajustadas à realidade da indústria da construção.
Conversámos ainda sobre a carga legislativa acumulada sobre o setor e sobre o impacto direto que essa realidade teve no aumento dos custos de produção da habitação, tornando-a incomportável para grande parte da população.
Abordámos também o Simplex, tema que Fernando Santo considera particularmente preocupante quando analisado fora do contexto técnico e profissional da construção, e refletimos sobre o que poderia ser feito para simplificar processos, reduzir custos e devolver capacidade de resposta à indústria, sem comprometer a qualidade, a segurança e a sustentabilidade.
Fernando Santo é engenheiro civil e construiu um percurso que cruza engenharia, gestão e serviço público. Foi Bastonário da Ordem dos Engenheiros entre 2004 e 2010, Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Diretor-Geral e Administrador da EPUL. Atualmente, é Presidente do Conselho Estratégico da Construção, Imobiliário e Habitação da CIP, docente convidado no ISEG, consultor na área da gestão imobiliária, Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e Membro Conselheiro da Ordem dos Engenheiros.
Mais do que uma análise ao presente, esta conversa ajudou-nos a compreender o passado para perceber, com maior clareza, os desafios estruturais que hoje se colocam à construção, à engenharia e à habitação em Portugal.
Os temas que marcaram esta conversa
- a evolução da construção em Portugal ao longo do século XX;
- o papel do investimento público e o seu progressivo desinvestimento;
- o impacto do Código dos Contratos Públicos no funcionamento do setor;
- a carga legislativa e os custos de produção da habitação;
- o Simplex e os riscos da sua aplicação na indústria da construção;
- caminhos possíveis para simplificar processos e reduzir custos sem comprometer a qualidade e a segurança.
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