Neste episódio do Pergunta ao GP respondemos a várias questões sobre o Contrato por Série de Preços:
- Como funciona um contrato por Série de Preços?
- Como podemos reduzir o risco de variações de preço numa obra por série de preços?
- Num contrato por Série de Preços temos de medir todos os trabalhos no terreno?
- Será que um contrato por Série de Preços é adequado a uma obra que vá sofrer alterações?
Episódio completo disponível nos canais habituais da Alphalink:
TRANSCRIÇÃO
Como funciona um contrato por série de preços?
Relembrando, os modelos contratuais são a forma como o contrato gere o preço da obra, como se forma o preço da obra, como se gerem trabalhos a mais, trabalhos a menos, etc.
Temos o contrato por valor global, que já falámos noutros vídeos. Temos o contrato de custo + margem, que também temos uma série de vídeos a falar dele. E agora vamos falar da série de preços.
O contrato por série de preços baseia-se no princípio de que vamos ter preços unitários e depois o preço total é aferido em obra pelas quantidades do trabalho efetivamente realizado. Portanto, definem-se no contrato os preços: da pintura, do betão, do ferro, de tudo e mais alguma coisa que compõe a obra. Depois, em obra, verifica-se aquilo que foi efetivamente realizado. Não tem que ser necessariamente em obra, pode ser em projeto por exemplo, mas o princípio é: o empreiteiro vai receber tudo aquilo que efetivamente produziu, mas não vai receber mais daquilo que produziu, contrariamente ao valor global em que se sabe que isso pode acontecer.
Tipicamente, como é que é contratado um contrato por série de preços? É contratado com um cliente, que prepara um processo de consulta (com um projeto, com um mapa de quantidades, outra documentação) e lança esta consulta em que o empreiteiro vai colocar os preços unitários todos no mapa de quantidades e, no fim, a proposta resulta num total 10.000.000€. Mas, mais uma vez, este preço total que é indicativo, não é um valor contratual por si só. Os valores contratuais são os preços das várias parcelas dos trabalhos que vão ser feitos.
E, portanto, é um contrato muito transparente, muito direto, muito fácil de resolver no que a litígios diz respeito ou diferentes interpretações. Há uma peça fundamental num contrato por série de preços que é o mapa de quantidades e a forma como os artigos estão escritos e detalhados. Ou seja, ganham muita importância em que tem de se perceber muito bem a que é que diz respeito aquele preço unitário. No entanto, é um contrato que se gere relativamente bem em obra, porque é muito pouco dado a desentendimentos. Como por exemplo, as medições em obra, é pura geometria, em que uma fita métrica resolve.
Como podemos reduzir o risco de variações de preço numa obra por série de preços?
Uma nota prévia: algo certo que nós desconhecemos não é um risco. Risco é incerteza, não controlada por nós. Algo certo que desconhecemos, como seja quantidade de metros cúbicos numa estrutura, quantidade de metros quadrados para pintar uma parede, ou qualquer quantidade de trabalho que se possa aferir com uma fita métrica, verdadeiramente não são risco, não são incerteza. Por isso, quando nos aproximamos de uma obra, de um contrato por série de preços, surgem muito as dúvidas: Será que ficamos na mão do empreiteiro? Será que ele agora pode fazer o que quiser? Será que nos vai pedir os trabalhos que forem?
Não, isso não pode acontecer. Há critérios bem definidos, há preços definidos que se vão aplicar sobre o trabalho efetivamente produzido e isso vai se aferir com uma fita métrica, se for preciso. Portanto, não há aqui uma incerteza inerente que nos deixe reféns do empreiteiro. A primeira nota é que este risco das variações de preço não é tão forte como isso.
O risco que temos é se o preço pode variar uma vez que não está fixo. O risco depende da qualidade do mapa de quantidades. (Será que houve erros ao fazer o mapa de quantidades ao medir?) E, portanto, não é tanto o risco da quantidade dos trabalhos, tal como eles existem ou tal como eles são feitos, mas deste mapa de quantidades que, no fundo, tenta antever quanto é que vai custar a obra. E para abordarmos esse risco temos várias coisas que podemos fazer.
A primeira de todas tem a ver com a qualidade do mapa. Em qualquer obra, o mapa de quantidades é uma ferramenta essencial e, numa obra por série de preços, ainda mais. É uma ferramenta essencial, no que diz respeito ao mapa de quantidades, não só nas medições, mas no articulado, a forma como o articulado está definido. Será que no preço do azulejo estamos a incluir o reboco que está por trás? Será que estamos a incluir a cola e o tapar as juntas? Será que estamos a incluir a limpeza do trabalho associado à parede de azulejo? Será que estamos a incluir o desperdício? Há tanta coisa associada a um artigo simples como fazer uma parede ou revestir uma parede com azulejo, que tem que ser bem definida para não termos depois a surpresa em obra, que não tem tanto a ver com a quantidade, mas tem a ver com este preço não vai pagar determinado tipo de trabalho, quando nós acharíamos que sim. Portanto, esta qualidade do mapa, do articulado, a forma como os artigos estão escritos é fundamental.
Outro ponto extremamente importante tem a ver com os critérios de medição. É fundamental clarificar como é que se vai medir o quê. Se, por um lado, quando vamos medir a fita métrica não engana, mas qual é o critério de medição? Vou medir de onde a onde? Será que numa impermeabilização as dobras que sobem para uma platibanda, as sobreposições, as dobras que vão para dentro de um ralo. Será que isto se mede ou vamos só medir a área implanta propriamente dita? Numa parede ou num teto em gesso cartonado, será que vamos medir as recaídas do gesso cartonado a esta alturazinha ou será que isto está incluído na projeção horizontal? Ou será que, a partir de certa altura, já devíamos medir estas paredes? Enquanto estamos a falar do aço, vamos medir os desperdícios, os empalmes, as sobreposições, as amarrações? Como é que isto conta? Será que o desperdício se vai tratar de maneira diferente dos empalmes e das amarrações? Talvez. Existem as normas do LNEC que são um conjunto de guias de critérios de medição e é um documento muito válido e que eu recomendo que seja utilizado, no entanto, não abrangem tudo. Por isso, é fundamental a quem vai produzir ou compilar este mapa de quantidades que estabeleça muito bem estes critérios de medição.
Portanto, se o risco da variação do preço está associado ao mapa de quantidades, pois, claramente, tudo o que tem a ver com este mapa de quantidades, não só a qualidade, a forma como estão escritos os artigos, como os critérios de medição associados, é fundamental.
Depois, temos aqui alguma incerteza associada às próprias quantidades. Será que vamos ter erros ou omissões, quase como se fosse um valor global, e vamos ter surpresas em obra? Há várias formas de mitigar isto. Uma delas, relativamente simples, é pedirmos a um empreiteiro, quando começamos uma obra, quando contratamos, que faça esta avaliação, quase como se fossem os erros e omissões de um valor global. Para, passados dois meses da obra ter começado, tivemos aqui uma revisão do mapa de quantidades por um empreiteiro, alguém que conheça a obra, alguém que vai conhecer o projeto, e que nos vai dar aqui alguma segurança sobre estas medições. Não será algo tão forte como numa obra por valor global, em que o empreiteiro vai assumir o risco e a responsabilidade por esta verificação, num processo normal de erros e omissões, mas ainda assim dá-nos uma segurança bastante grande, porque tivemos mais um par de olhos bastante conhecedores a avaliar o projeto.
Portanto, são medidas destas que nos vão reduzir em certeza. Podemos fazer outra coisa. Na verdade, só o fiz num projeto que me lembre, porque tem um custo associado, pode demorar algum tempo, mas o risco da incerteza era demasiado grande para o cliente e então contratou-se uma outra equipa de medições para remedir o projeto. Na verdade, remediu o projeto de raiz, foi-lhe dado, no fundo, o articulado e foi remedido o articulado todo e isto aqui apanha tudo e mais alguma coisa também. Portanto, se tivermos este tipo de abordagem ao mapa de quantidades, no fundo é perceber onde é que está o risco, onde é que está a incerteza.
A incerteza não está nas quantidades, não está no empreiteiro que nos vai pedindo o que quiser por determinado trabalho ou a quantidade que quiser por determinado trabalho. Mas está sim nesta incerteza associada ao mapa de quantidades. Pois então vamos focar atenção no nosso mapa de quantidades e não tenho dúvida nenhuma que reduzimos brutalmente a quantidade de surpresas ou de incerteza com que vamos começar a obra no que ao preço diz respeito e no que a série de preços diz respeito. Porque depois a série de preços tem muitas vantagens associadas, é claramente um contrato muito transparente, muito direto e isso é bastante é bastante útil para a obra, ou seja, facilita o processo da obra, reduz uma quantidade de tensões associadas e tudo mais.
Portanto, sim, não há aqui um risco associado às quantidades reais do trabalho. Pode haver aqui alguma incerteza, algum risco associado à forma como nos foram medidos e contabilizados no articulado e o foco para reduzir este risco é, seguramente, na análise deste mapa, estruturar bem o mapa e em toda a sua análise.
Num contrato por série de preços, temos de medir todos os trabalhos no terreno?
Não, não temos. No entanto, é muito saudável para as equipas de direção de obra, como as fiscalizações e como projetistas irem à obra medir coisas, porque a medição em obra dá-nos uma ideia do que a obra é, que muitas vezes não se consegue no projeto.
Mas não, podemos perfeitamente medir em projeto. O que diz a série de preços é que o preço total/final baseia-se nas quantidades. Assim, as várias partes estejam de acordo com as quantidades, tenham sido elas medidas em projeto, no modelo, no que é que seja, está um acordo feito. Portanto, não é preciso medir todos os trabalhos em obra. Por vezes, considera-se que um contrato por série de preços vai dar muito trabalho em termos de medições. Não, isso não tem que acontecer. Podemos perfeitamente medir em projeto, podemos perfeitamente utilizar as medições dos projetistas e por aí fora.
Será que um contrato por série de preços é adequado a uma obra que vá sofrer alterações?
Sim, é um modelo contratual que suporta melhor isso, seguramente muito melhor do que um contrato por valor global. Colocando já ressalva de que um projeto com indefinições tem um mundo de problemas para lá da gestão do preço, em termos de discussão, de gestão, de planeamento da obra, etc. Mas, no que à gestão do preço diz respeito, o modelo contratual por série de preços é muito direto. Nós temos um conjunto de preços unitários que se vamos aplicar àquilo que efetivamente é feito em obra. Se durante a obra alteramos e mudam estas quantidades e se ajustam, a forma como se infere o preço das especificações para o preço é muito direta e fácil de gerir. Com a ressalva, também, atenção aos preços novos. Portanto, o contrato por série de preços não resolve o tema dos preços novos. Temos que ter alguma forma, algum critério, alguma forma de trabalhar. Se introduzimos artigos novos em obra, vamos ter que chegar a acordo de um preço novo com o empreiteiro.
Na Alphalink, introduzimos muitas vezes uma cláusula de custo + margem para definir preços novos em obra, quando não chegamos a um acordo com o empreiteiro, tornando tudo bastante mais transparente, bastante mais fácil de gerir para todos e alivia bastante a pressão.
Portanto, sim, um contrato por série de preços é um modelo contratual que suporta bem um projeto menos bem definido ou um projeto que se vá alterar, assim que tenhamos um mapa de quantidades bem estruturado, com os artigos bem definidos e se tivermos, um critério claro de como se terminam preços novos e, já agora, os critérios de medição têm que estar também bastante bem agarrados, porque a medição aqui passa a ter uma preponderância muito, muito forte.
Concluindo, sim, é um modelo que se aplica bem para estes casos.
